Processo 224408/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/04/2011 10:36
Autuado em 20/04/2011 10:36
Oficio de encaminhamento 545/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1500/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1500/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/04/2017 Acórdão   1500/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AMANDA ACCORSINI
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado HUGO PELLICANO SARAPIAO
Interessado JULIANA AUGUSTA ACCORSINI
Interessado ROGERIO CESAR SARAPIAO

Juntadas
DataDescrição
01/06/2012 10:42 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1213/2017
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1500/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7511/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2017 09:42 DP  
12/06/2017 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1213/2017 -
09/06/2017 10:18 SMPjTC Parecer nº 5180/2017 - encerramento Ementa: Pensão julgada legal. Encerramento do feito.
08/06/2017 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1183/2017 -
18/05/2017 14:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3583/2017 -
06/04/2017 09:56 S2C Acórdão nº 1500/2017 -
06/04/2017 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 965/2017 -
21/03/2017 16:37 GACAC  
15/03/2017 14:50 SMPjTC Parecer nº 2489/2017 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Considerações sobre a IN nº 117/2016. Exame de legalidade do ato vai além dos itens arrolados pela Unidade Técnica. MPC examina os autos, inobstante exame instrutivo incompleto. Atendimento aos requisitos legais. Registro do ato.
22/06/2011 16:57 COFAP Parecer nº 729/2017 -
20/04/2011 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7511/2011 -

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